Esta política explica como o site mozak.tech trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).
1. Canal de privacidade
A Mozak mantém este canal para assuntos de privacidade e para o exercício de direitos: mozak.tech.adm@gmail.com.
2. O que coletamos
O site não tem cadastro, formulários, cookies próprios, ferramentas de análise, publicidade ou rastreamento. As fontes e os demais arquivos são servidos pelo próprio site, sem chamadas a serviços de terceiros.
- Registros técnicos de acesso (endereço IP, data, hora e página acessada), gerados pelo provedor de hospedagem. Base legal: obrigação legal (art. 7º, II), para cumprir o Marco Civil da Internet, e legítimo interesse (art. 7º, IX), para segurança e prevenção de abuso. Guardados por 6 meses.
- Mensagens que você nos envia por e-mail, para responder ao contato. Base legal: procedimentos preliminares a contrato, a seu pedido (art. 7º, V), ou legítimo interesse em atender o contato (art. 7º, IX). Guardadas enquanto necessárias ao atendimento.
Contas, progresso e demais dados de estudo ficam na Mozak AI Academy, regidos pela política de privacidade dela.
3. Com quem compartilhamos
O site é hospedado pela Vercel, que trata os registros técnicos de acesso como operadora, sob nossas instruções. Esse fornecedor pode processar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos, com as garantias previstas na LGPD (art. 33). Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma autoridade competente exigir. Não vendemos dados.
4. Seus direitos
Você pode, sem custo (LGPD, art. 18): confirmar se tratamos seus dados e acessá-los; corrigi-los; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; pedir portabilidade; saber com quem os compartilhamos; opor-se a tratamento irregular; e reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Escreva para mozak.tech.adm@gmail.com; respondemos em até 15 dias.
5. Segurança e incidentes
O site usa conexão cifrada e não armazena dados de visitantes além dos registros técnicos do provedor. Se ocorrer um incidente de segurança com risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas no prazo da regulamentação.
6. Mudanças
Quando esta política mudar de forma relevante, a nova versão será publicada aqui com data.